Tema central: organização e princípios da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o papel do cirurgião-dentista na Atenção Primária à Saúde (APS), com ênfase em composição de equipes, território, integração em rede e trabalho no domicílio.

Alternativa correta: A — A Lei nº 8.080/1990 estabelece a base legal do SUS (universalidade, integralidade, regionalização, hierarquização), que fundamenta a ESF. Embora a regulação operacional da ESF ocorra principalmente pela PNAB (Portaria GM/MS nº 2.436/2017) e normativas subsequentes, em provas costuma-se considerar correto vincular a ESF ao arcabouço da Lei 8.080/90. Assim, a assertiva é aceita como verdadeira por ancorar a ESF na legislação estruturante do SUS.

Por que as demais estão incorretas?

B) “Equipes exclusivamente por médicos, cirurgiões-dentistas e técnicos de enfermagem.” — Falso. A equipe de Saúde da Família inclui, no mínimo, médico, enfermeiro, técnico/auxiliar de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde (ACS); e pode agregar a equipe de Saúde Bucal (cirurgião-dentista + TSB/ASB). Excluir enfermeiro e ACS contraria a PNAB (Portaria 2.436/2017).

C) “Voltada para população rural, excluindo área urbana.” — Falso. A ESF é universal para territórios urbanos e rurais, adscreve populações e trabalha com diagnóstico situacional do território. Não há exclusão por local de moradia (Lei 8.080/90; PNAB 2017).

D) “Atuar de forma isolada, sem integração com outros serviços.” — Falso. A ESF é a porta de entrada e coordena o cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), articulando-se com atenção especializada, vigilância, urgência e apoio matricial (ex.: equipes multiprofissionais). Isolamento fere os princípios de integralidade e coordenação do cuidado (PNAB 2017).

E) “Dentista não realiza visitas domiciliares.” — Falso. As visitas domiciliares fazem parte do processo de trabalho de toda a equipe, incluindo o cirurgião-dentista, especialmente para acamados, pessoas com deficiência, idosos frágeis, gestantes e puerpério, com ações de promoção, prevenção, cuidados e orientação ao cuidador (PNAB 2017; Caderno de Atenção Básica Saúde Bucal).

Estratégia para a prova: desconfie de termos absolutos como “exclusivamente”, “isolada” e “excluindo”, comuns em alternativas incorretas. Busque palavras-chave: territorialização, equipe multiprofissional, ACS, RAS, domicílio.

Referências essenciais: Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); PNAB – Portaria GM/MS nº 2.436/2017; Caderno de Atenção Básica – Saúde Bucal; Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente).

Gabarito: A

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