Alternativa correta: A - A resolução foi homologada em 2010.

Tema central da questão:

A questão trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, um dos principais instrumentos normativos que orientam a organização curricular das escolas de Ensino Fundamental do Brasil. O estudante precisa identificar o ano de homologação da resolução que fixa essas diretrizes.

Resumo teórico:

Em 2005, a Lei nº 11.274 modificou a duração do Ensino Fundamental, ampliando-o para nove anos (antes eram oito). Essa mudança exigiu novas diretrizes curriculares, homologadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) por meio da Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Assim, 2010 é o ano oficial em que as diretrizes passaram a vigorar, orientando práticas pedagógicas, organização dos ciclos e a inclusão de crianças a partir dos seis anos de idade. (Fonte: MEC)

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa A está correta porque a Resolução que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos foi homologada em 2010, após análise e aprovação do Conselho Nacional de Educação.

Análise das alternativas incorretas:

• B (2012): Não corresponde ao ano da homologação. Em 2012, não houve publicação relevante sobre essas diretrizes.
• C (2009): Em 2009, o debate estava em andamento, mas a homologação oficial ocorreu somente em 2010.
• D (2018): Em 2018, as diretrizes já estavam valendo há anos e não houve nova homologação referente ao tema.
• E (2020): Também não houve alteração ou nova resolução sobre o Ensino Fundamental de nove anos neste ano.

Estratégia para interpretação:

Fique atento a datas e marcos legais na legislação educacional. O enunciado destacou a homologação e não apenas o debate ou proposta, então foque no ano em que a norma foi efetivamente publicada e passou a valer.

Resumo: O conhecimento atualizado da legislação é essencial para evitar confusão com datas próximas ou outras normativas.

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