em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas emendas, a preparação para o exercício do magistério superior ocorre em nível de pós-graduação, prioritariamente em cursos de pós-graduação lato sensu, em disciplina de Metodologia do Ensino Superior ou de Didática do Ensino Superior.

desde que respeitado o artigo 66 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996, cabe a cada instituição de educação superior definir a qualificação de seus professores, a partir de política de capacitação docente e formação continuada.

de acordo com a legislação em vigor, nos cursos stricto sensu, independente da área de conhecimento, o desenvolvimento do perfil de pesquisador e a preparação para a docência devem ocorrer de forma coincidente e indissociável.

conforme a legislação vigente, do Ministério da Educação, os professores em estágio probatório em instituições de ensino superior públicas devem realizar período de estágio de docência nos primeiros seis meses de trabalho, acompanhados por um supervisor de ensino ou equivalente.