Segundo a Constituição Federal de 1988, quem pode denunciar...
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Ano: 2025
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Piraju - SP
Prova:
FRONTE - 2025 - Prefeitura de Piraju - SP - Controlador Interno |
Q3519201
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988,
quem pode denunciar irregularidades ou ilegalidades
perante o Tribunal de Contas da União?
I – partido político. II – associação. III – sindicato. IV – qualquer cidadão.
São partes legítimas para oferecer a denúncia as pessoas ou instituições representadas pelos seguintes itens:
I – partido político. II – associação. III – sindicato. IV – qualquer cidadão.
São partes legítimas para oferecer a denúncia as pessoas ou instituições representadas pelos seguintes itens: