A Resolução CNS nº 580, de 22 de março de 2018, foi homologada para regulamentar o item XIII.4 da
Resolução nº 466/12, que prevê resolução complementar, tratando das especificidades éticas das
pesquisas de interesse estratégico para o SUS (BRASIL, 2018). No que se refere a esta resolução,
considera-se que