A NR-23, Portaria MTP nº 2.769/2022, aborda as normas técnic...

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Q3950949 Segurança e Saúde no Trabalho
A NR-23, Portaria MTP nº 2.769/2022, aborda as normas técnicas oficiais para prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho, e a NBR 14276:2020 aborda a brigada de incêndio e emergência, seus requisitos e procedimentos. De acordo com a Norma, são níveis de brigada de emergência e respectivos EPIs e Equipamentos de Proteção Respiratória Autônomo (EPRA):

I. Nível 1 – Básico: óculos de proteção e luvas de vaqueta.
II. Nível 2 – Intermediário: capacete de segurança, balaclava, óculos de proteção, camisa de manga comprida, luvas de vaqueta e calçado de segurança.
III. Nível 3 – Avançado: capacete de bombeiro com proteção para os olhos, balaclava, jaqueta de bombeiro, calças de bombeiro, luvas de bombeiro, botas de bombeiro e EPRA.

Quais estão corretos? 
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O enunciado pedia a correspondência entre níveis de brigada e seus EPIs/EPRA, verificada diretamente na Tabela 1 da ABNT NBR 14276:2020.

Tema central: Brigada de emergência
Análise das alternativas
A
Errada
Errada porque limita a correção ao item I, mas os itens II e III também reproduzem exatamente os EPIs/EPRA previstos na Tabela 1 da NBR 14276:2020.
B
Errada
Errada porque considera correto apenas o item II, quando o item I coincide com o nível 1 – Básico e o item III coincide com o nível 3 – Avançado da tabela normativa.
C
Errada
Errada porque restringe a correção ao item III, embora os itens I e II também estejam em conformidade textual com a Tabela 1 da NBR 14276:2020.
D
Errada
Errada porque exclui o item II sem base normativa, já que o conjunto listado para o nível 2 – Intermediário corresponde exatamente ao previsto na Tabela 1.
E
Certa
A alternativa correta é a que reúne os três itens, porque a Tabela 1 da ABNT NBR 14276:2020 estabelece exatamente essa correspondência: nível 1 – Básico com óculos de proteção e luvas de vaqueta; nível 2 – Intermediário com capacete de segurança, balaclava, óculos de proteção, camisa de manga comprida, luvas de vaqueta e calçado de segurança; e nível 3 – Avançado com capacete de bombeiro com proteção para os olhos, balaclava, jaqueta de bombeiro, calças de bombeiro, luvas de bombeiro, botas de bombeiro e EPRA.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar a NR-23, que trata das medidas de prevenção contra incêndios de forma geral, com o detalhamento específico dos EPIs/EPRA por nível de brigada, que nesta cobrança veio da ABNT NBR 14276:2020. Outra armadilha era supor o EPRA fora do nível 3, quando a tabela o vincula expressamente ao nível avançado.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir correspondência entre nível de brigada e equipamentos, resolva por confronto direto com a tabela normativa aplicável, sem inferir além do texto.
  • Diferencie a norma geral de prevenção contra incêndio do documento que traz o detalhamento operacional de EPI/EPRA por nível.
  • Se o item mencionar EPRA, confirme em qual nível ele aparece expressamente na tabela, em vez de presumir sua extensão aos demais níveis.

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