O exercício da capacidade de tomar decisões coletivamente e com autonomia; a elaboração do projeto político pedagógico, sempre mutável, com a participação de todos os segmentos, incluindo a participação de pais e alunos, das associações de bairros, entidades de classes e ONGs; a participação do diretor e demais dirigentes da unidade escolar e professores; a reflexão sobre a prática pedagógica dos professores e as teorias que as embasam como prática contínua; e a garantia da avaliação periódica da ação planificada para redimensionamento das propostas são: