Os princípios éticos do exercício médico na Atenção Primária à Saúde (APS) combinam os princípios
bioéticos fundamentais com os princípios doutrinários
do Sistema Único de Saúde (SUS) e os atributos da APS.
Assinale a alternativa que se refere corretamente à
justiça/equidade.

Question

Os princípios éticos do exercício médico na Atenção Primária à Saúde (APS) combinam os princípios
bioéticos fundamentais com os princípios doutrinários
do Sistema Único de Saúde (SUS) e os atributos da APS.
Assinale a alternativa que se refere corretamente à
justiça/equidade. Alternativa A: Agir sempre no melhor interesse do paciente,
promovendo o seu bem-estar e saúde. Ou Alternativa B: Respeitar a capacidade do paciente de tomar
decisões sobre sua própria saúde e tratamento,
o que é central na APS, onde a relação médico-
-paciente tende a ser mais próxima e contínua.  Ou Alternativa C: “Primum non nocere” (primeiro, não prejudicar).
Evitar causar danos ou sofrimento desnecessário aos pacientes. Ou Alternativa D: Distribuir os recursos de saúde de forma justa e
tratar todos os pacientes com igualdade, considerando suas necessidades específicas. Ou Alternativa E: Considerar o paciente em sua totalidade (biopsicossocial), e não apenas a doença, a coordenação do cuidado entre os diferentes níveis de
atenção

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Distribuir os recursos de saúde de forma justa e
tratar todos os pacientes com igualdade, considerando suas necessidades específicas. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo é que a questão pede o princípio de justiça/equidade; entre as alternativas, apenas a letra D expressa esse conceito ao falar em distribuição justa de recursos e consideração das necessidades específicas, em vez de descrever beneficência, autonomia, não maleficência ou integralidade.Tema central: Justiça e equidadeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque descreve beneficência: agir no melhor interesse do paciente e promover bem-estar e saúde. Esse é o núcleo de fazer o bem ao indivíduo, não de distribuir recursos e oportunidades de forma justa entre pessoas e grupos.BErradaEstá errada porque caracteriza autonomia. O foco da frase é o respeito à capacidade do paciente de decidir sobre sua saúde e tratamento, isto é, autodeterminação. Justiça/equidade trata de imparcialidade e distribuição adequada do cuidado, não da tomada de decisão pelo paciente.CErradaEstá errada porque 'primum non nocere' define não maleficência. O critério aqui é evitar dano ou sofrimento desnecessário. Esse princípio é distinto de justiça/equidade, que se refere à alocação justa de benefícios, riscos e recursos.DCertaA alternativa D está correta porque traduz o princípio de justiça/equidade na APS e no SUS: alocação justa dos recursos e atendimento orientado pelas necessidades específicas de cada pessoa. Isso corresponde à equidade, isto é, oferecer cuidado de forma justa conforme as diferenças de necessidade.EErradaEstá errada porque descreve integralidade e coordenação do cuidado: considerar o paciente em sua totalidade biopsicossocial e articular diferentes níveis de atenção. Esses são atributos/princípios organizacionais da APS, mas não definem o princípio bioético de justiça/equidade.Pegadinha da questãoA banca explorou duas confusões reais: trocar equidade por igualdade idêntica para todos e confundir princípios bioéticos clássicos com atributos da APS. A alternativa D é correta porque não para em 'tratar todos igualmente'; ela completa com 'considerando suas necessidades específicas', que é o ponto que a torna compatível com equidade.Dica para questões semelhantesSe a alternativa falar em alocação justa de recursos e considerar necessidades diferentes, pense em justiça/equidade.Se o foco for fazer o bem ao paciente, é beneficência; se for respeitar decisão do paciente, é autonomia; se for evitar dano, é não maleficência.Em APS/SUS, equidade não é tratamento idêntico para todos, mas cuidado justo conforme necessidade.Quando a opção trouxer visão biopsicossocial e articulação entre níveis assistenciais, o eixo é integralidade/coordenação, não justiça.

Os princípios éticos do exercício médico na Atenção Primária...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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