No que diz respeito a equipamentos de proteção individual (E...
No que diz respeito a equipamentos de proteção individual (EPI), julgue o item seguinte.
O EPI, importado ou de fabricação nacional, somente pode
ser posto à venda ou utilizado com a indicação do certificado
de aprovação, expedido pelo órgão nacional competente.
6.4.1 O EPI, de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com a
indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão de âmbito nacional competente
em matéria de segurança e saúde no trabalho.
#AFT2024
6.2 O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
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