O trabalho submerso ou sob pressão somente será permitido a trabalhadores com mais de 18 anos e menos de 45 anos.

O trabalho submerso ou sob pressão somente será permitido a trabalhadores com mais de 21 anos e menos de 50 anos.

O trabalho submerso ou sob pressão somente será permitido a trabalhadores com mais de 17 anos e menos de 35 anos, depois de verificada a integridade de seu aparelho circulatório pelo médico hiperbárico registrado no MTE.

O trabalho submerso ou sob pressão somente será permitido a trabalhadores com mais de 16 anos e menos de 40 anos, depois de verificada a integridade de seu aparelho circulatório por uma junta médica multidisciplinar do MTE.