O Art 2o , caput, do Código de Defesa do Consumidor dispõe...

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Q895177
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895177 Direito do Consumidor
O Art 2o , caput, do Código de Defesa do Consumidor dispõe que “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Ainda acerca da figura do Consumidor, e também segundo o disposto na Lei n. 8.078/90, assinale a alternativa correta:
Alternativas

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