De acordo com o Art. 4º do Código Ambiental LC 68/2009, são...

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Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Engenheiro Ambiental |

Q3371312 Direito Ambiental

De acordo com o Art. 4º do Código Ambiental LC 68/2009, são instrumentos da política municipal de meio ambiente, EXCETO.

Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – COMDEA.

Zoneamento ambiental.

Fiscalização ambiental permanente.

Auditoria ambiental e monitoramento.

Sistema estadual e federal de informações.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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