Uma autarquia pretende contratar uma empresa para construir ...

gabarito A

Gabarito letra A.

Acerca do diálogo competitivo, interessante ponderar que, diferente de outras modalidades, como o pregão eletrônico, o diálogo competitivo não é aplicado quando o critério da licitação é o melhor valor, sendo indicado para situações em que a organização quer contratar serviços ou produtos mais técnicos, a tecnologia é um excelente exemplo.

Portanto, o erro na alternativa IV reside na associação equivocada entre o uso do diálogo competitivo e a garantia da transparência do processo licitatório. A modalidade foi criada para situações em que a Administração não consegue definir de forma precisa as especificações técnicas ou a melhor solução para atender à sua necessidade – isto é, para desenvolver alternativas inovadoras em contratos complexos –, e não para assegurar, por si só, a transparência.

Embora seja verdade que o procedimento permita a realização de ajustes na proposta durante o diálogo, essa característica não é destinada ou suficiente para "garantir a transparência", assegurada por outros mecanismos, como a ampla publicidade dos atos, por exemplo.

Sintetizando, o erro consiste em atribuir ao diálogo competitivo a finalidade de promover transparência, quando seu objetivo precípuo é viabilizar a interação entre a Administração e os licitantes para a construção de soluções adequadas a demandas complexas.

FONTE: Leis de Licitações Públicas comentadas - Ronny Charles.

I. Concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; maior desconto.

II. Pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

III. Modalidade extinta.

IV. Diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.

Banca esculachou tudo né.

Para resolver a questão, vamos analisar cada afirmativa à luz da Lei nº 14.133/2021.

• Correto: A concorrência é a modalidade apropriada para contratações de maior vulto, como a construção de uma sede no valor de R$ 5.000.000,00. Ela pode ser utilizada para bens e serviços especiais ou comuns de engenharia.
• Conclusão: Verdadeiro (V).

• Correto: O pregão é uma modalidade destinada à contratação de bens e serviços comuns, e pode incluir serviços comuns de engenharia, desde que não sejam especiais ou demandem projetos mais complexos.
• Conclusão: Verdadeiro (V).

• Incorreto:
• A modalidade de tomada de preços pode ser utilizada para obras e serviços de engenharia, mas apenas para valores até R$ 3.300.000,00, conforme os limites estabelecidos na Lei nº 14.133/2021. O valor do caso (R$ 5.000.000,00) excede esse limite, tornando esta modalidade inaplicável.
• Conclusão: Falso (F).

• Incorreto:
• O diálogo competitivo é aplicável apenas em situações complexas, em que não seja possível definir previamente a solução ou os meios necessários para satisfazer o objeto do contrato. No caso apresentado, trata-se de uma obra que já possui projeto básico e execução definidos, tornando o diálogo competitivo inadequado.
• Conclusão: Falso (F).

• Corretas: I e II.
• Resposta correta: A. I e II.