Para Vaz, o processo licitatório se divide em duas fases: a fase interna e a fase
externa. Segundo o autor, a fase externa é aquela que inicia com a:

Question

Para responder à questão, considere o “Manual da Nova Lei de Licitações:
Lei nº 14.133/21”, de Levi Rodrigues Vaz (2022).  Para Vaz, o processo licitatório se divide em duas fases: a fase interna e a fase
externa. Segundo o autor, a fase externa é aquela que inicia com a:  Alternativa A: Fase preparatória. Ou Alternativa B: Publicação do edital da licitação. Ou Alternativa C: Fase de habilitação. Ou Alternativa D: Adjudicação. Ou Alternativa E: Homologação.

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Alternativa [B] Publicação do edital da licitação. Gabarito: BFundamento decisivo: O art. 17, I e II, da Lei nº 14.133/2021 ordena a fase preparatória antes da divulgação do edital, e o art. 53, § 3º, situa essa divulgação após a instrução técnica e jurídica. No enquadramento da questão, a divulgação marca a passagem para a fase externa; portanto, a alternativa correta é B.Tema central: Início da fase externaAnálise das alternativasAErradaA fase preparatória integra a etapa interna. Conforme a sequência do art. 17, I e II, da Lei nº 14.133/2021, ela antecede a divulgação do edital e, portanto, não inaugura a fase externa.BCertaA alternativa B está correta porque a publicação do edital exterioriza o certame e convoca os interessados. A divisão em fase interna e externa é a classificação adotada pela questão, não a enumeração literal do art. 17.CErradaA habilitação ocorre depois da divulgação do edital. Mesmo quando antecipada em relação à apresentação das propostas e ao julgamento, nos termos do art. 17, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, ela não antecede a divulgação e não constitui o início da fase externa.DErradaA adjudicação é ato de encerramento do procedimento, previsto no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Por isso, não pode ser tomada como marco de abertura da fase externa.EErradaA homologação é fase final da sequência prevista no art. 17, VII, da Lei nº 14.133/2021, e não o ato que inaugura a fase externa.Pegadinha da questãoConfundir o início do processo licitatório, pela fase preparatória, com o início da fase externa, marcado pela publicação do edital.Dica para questões semelhantesIdentifique se a questão pede o início do processo ou o início da fase externa: a preparação antecede a divulgação do edital.A antecipação da habilitação não altera o marco inicial da fase externa, pois ela continua posterior à divulgação do edital.Distinga a classificação em fase interna e externa da enumeração legal: o art. 17 da Lei nº 14.133/2021 prevê sete fases.

Para Vaz, o processo licitatório se divide em duas fases: a ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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