De acordo com o tópico de dimensionamento do SESMT da NR-04,
Portaria MTP nº 2.318/2022, em atividades econômicas distintas com o mesmo número de
trabalhadores, deve ser considerada como preponderante a atividade

Question

De acordo com o tópico de dimensionamento do SESMT da NR-04,
Portaria MTP nº 2.318/2022, em atividades econômicas distintas com o mesmo número de
trabalhadores, deve ser considerada como preponderante a atividade Alternativa A: com grau de risco 4. Ou Alternativa B: com maior grau de risco. Ou Alternativa C: que possuir a CIPA. Ou Alternativa D: de maior número de acidentes do trabalho. Ou Alternativa E: com Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de índice multiplicador 2.

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Alternativa [B] com maior grau de risco. Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado trouxe a hipótese do item 4.5.1.2.1 da NR-04: atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores. Nessa situação, a atividade preponderante é a de maior grau de risco, o que torna correta a alternativa B.Tema central: Atividade preponderante no SESMTAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a NR-04 não estabelece um grau fixo de risco 4 para definir a atividade preponderante. O critério do item aplicável é comparativo: dentre as atividades com o mesmo número de trabalhadores, prevalece a de maior grau de risco, qualquer que seja ele.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde fielmente ao critério normativo aplicável ao dimensionamento do SESMT na hipótese de empate no número de trabalhadores entre atividades econômicas distintas. A NR-04, no item 4.5.1.2.1, define que, nessa situação, a atividade preponderante será aquela com maior grau de risco.CErradaEstá errada porque possuir CIPA não é o critério previsto pela NR-04 para essa definição no dimensionamento do SESMT. O item cobrado usa exclusivamente o grau de risco para resolver o empate.DErradaEstá errada porque maior número de acidentes do trabalho não é o parâmetro indicado no item 4.5.1.2.1. A norma resolve essa hipótese pelo grau de risco, e não pelo histórico acidentário.EErradaEstá errada porque o FAP com índice multiplicador 2 não aparece no dispositivo cobrado como critério para definir a atividade preponderante. A alternativa introduz parâmetro estranho à regra específica de dimensionamento indicada.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar o critério normativo comparativo de desempate, "maior grau de risco", por critérios que não pertencem a esse item da NR-04, como grau fixo 4, existência de CIPA, número de acidentes ou FAP.Dica para questões semelhantesSe a questão tratar de atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores no SESMT, procure a regra específica de desempate da NR-04.Quando a norma usar fórmula comparativa, como "maior grau de risco", elimine alternativas que convertam isso em valor fixo.No dimensionamento do SESMT, não substitua o critério expresso do item aplicável por institutos de outra lógica regulatória, como CIPA, FAP ou acidentalidade.

De acordo com o tópico de dimensionamento do SESMT da NR-04,...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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