Com base no conceito e na classificação do patrimônio públi...
Com base no conceito e na classificação do patrimônio público, julgue o item seguinte.
Os bens de uso comum do povo integram o patrimônio público, ainda que estejam submetidos a um regime jurídico de inalienabilidade enquanto for mantida a afetação à finalidade pública.
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Tá certa pq?
Bens de uso comum do povo → integram o patrimônio público.
Regime jurídico → inalienáveis enquanto afetados à finalidade pública.
Possibilidade de alienação → apenas após desafetação e cumprimento das exigências legais.
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