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Q2119312

Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Borda da Mata - MG Prova: BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Professor II - Educação Física |

Q2119312 Direito Constitucional

Com base nos seus conhecimentos sobre a Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta:

O acesso à educação infantil é obrigatório para todas as crianças entre 4 e 6 anos de idade, sendo facultativo para as demais faixas etárias.

As instituições de ensino públicas e privadas são obrigadas a oferecer ensino da língua portuguesa e da língua estrangeira, mas não é obrigatório o ensino da língua indígena.

É vedada a cobrança de mensalidade em instituições de ensino públicas, mesmo para cursos de pós-graduação.

É permitida a criação de escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, que não precisam seguir as diretrizes e bases da educação nacional.

A educação é um direito social, mas não é um direito humano fundamental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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