De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória da l...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: A
Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 18, caput: "A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual de que trata o inciso VII do caput do art. 12 desta Lei, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação, compreendidos:". Como o enunciado pergunta a principal finalidade da fase preparatória, aplica-se diretamente o texto legal: essa fase é de planejamento da contratação, o que conduz à alternativa A.
- Se a questão mencionar fase preparatória na Lei nº 14.133/2021, comece pelo art. 18: o núcleo é planejamento.
- Associe fase preparatória a estudo técnico preliminar e definição do objeto, porque isso está expressamente nos incisos I e II do art. 18.
- Elimine alternativas que tratem de julgamento, homologação ou contratação, porque a base os situa em momentos posteriores ao planejamento.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
artigo 17 da Lei estabelece a seguinte sequência:
- Fase preparatória (planejamento, estudo técnico, edital etc.)
✅ Letra A.
Lembrando que as fases são as seguintes:
- Preparação.
- Divulgação.
- Apresentação.
- Julgamento.
- Habilitação.
- Recursal.
- Homologação.
Bons estudos!! ❤️✍
Em regra o julgamento vem antes da habilitação, e a homolotação após a recursal.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo