A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) tem por...

A atenção nutricional, no âmbito da Atenção Básica, deverá dar respostas às demandas e necessidades de saúde do seu território, considerando as de maior frequência e relevância e observando critérios de risco e vulnerabilidade.

A atenção nutricional compreende os cuidados relativos à alimentação e nutrição voltados à promoção e proteção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento de agravos, sem a necessidade de estar associados às demais ações de atenção à saúde do SUS. 

A atenção nutricional deverá priorizar a realização de ações no âmbito da Atenção Básica, sem a necessidade de incluir outros pontos de atenção à saúde, como serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, serviços especializados, hospitais, atenção domiciliar, entre outros.

Na organização da atenção nutricional, não há necessidade de serem consideradas outras racionalidades terapêuticas que possibilitem a incorporação das práticas integrativas e complementares nos cuidados relativos à alimentação e nutrição no SUS.