De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assin...

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Q2119310

Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Borda da Mata - MG Prova: BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Professor II - Educação Física |

Q2119310 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

É permitido o trabalho noturno a adolescentes a partir dos 16 anos de idade, desde que não prejudique sua saúde, segurança e desenvolvimento.

O Estatuto da Criança e do Adolescente não prevê a obrigatoriedade da realização de exames médicos e odontológicos periódicos em crianças e adolescentes.

É proibido o casamento de crianças e adolescentes, sendo considerado nulo qualquer casamento celebrado antes dos 18 anos de idade.

A aplicação de medidas socioeducativas aos adolescentes deve levar em conta sua capacidade de cumprimento e a adequação da medida ao ato infracional cometido.

A adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo é proibida pelo ECA.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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