Para resolver a questão sobre o Plano de Carreiras dos Servidores Municipais, especificamente no contexto do cargo de Psicólogo, precisamos analisar cada alternativa e compará-la com as disposições legais previstas. Vamos abordar cada uma delas para entender o que está fora do escopo da legislação.

Alternativa A: A afirmação diz que cada categoria funcional possui cinco classes com um índice de reajuste de 25% dos vencimentos. Entretanto, essa especificidade não é comum em planos de carreira municipais, os quais podem ter variações conforme legislações locais. Caso o plano vigente não estabeleça este percentual específico, a alternativa está incorreta. Logo, esta é a alternativa incorreta, pois diverge do padrão usual de reajustes encontrados em leis semelhantes.

Alternativa B: Essa alternativa especifica que a promoção vigora a partir do mês seguinte ao cumprimento do tempo de exercício. Esta é uma prática comum, pois permite a atualização administrativa necessária para processar a promoção. Portanto, está correta e de acordo com práticas administrativas usuais.

Alternativa C: Define "merecimento" como uma avaliação positiva baseada em critérios objetivos como desempenho e assiduidade. Este conceito está em consonância com diretrizes de avaliação de desempenho em carreiras públicas, tornando a alternativa correta.

Alternativa D: Estabelece condições que prejudicam o merecimento, como penalidades e faltas. A interrupção da contagem do tempo de exercício nesses casos é uma prática comum e está coerente com políticas de gestão de carreiras, sendo assim, esta alternativa também é correta.

Alternativa E: Afirma que os cargos retornam à classe "A" quando vagos, o que é uma prática administrativa comum para padronizar a ocupação de cargos. Assim, esta alternativa está correta.

Portanto, a alternativa que NÃO está de acordo com o previsto na legislação do Plano de Carreiras é a Alternativa A, devido à especificidade do índice de reajuste que não é uma prática normatizada de forma uniforme.

Para evitar pegadinhas em questões de legislação municipal, é importante se familiarizar com as normas específicas do município em questão e entender que certas disposições podem variar significativamente de uma jurisdição para outra. Além disso, ao identificar termos muito específicos ou percentuais que não são mencionados em documentos oficiais, deve-se questionar sua veracidade.

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