Alternativa correta: C - Garantir a igualdade de oportunidades e combater a discriminação racial em todas as esferas da sociedade.

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), tema fundamental para psicólogos que atuam em políticas públicas. A PNPIR integra um conjunto de ações do Estado brasileiro voltadas a garantir direitos, combater a discriminação racial e promover a igualdade de oportunidades, especialmente para grupos étnico-raciais historicamente marginalizados.

2. Resumo teórico:

A PNPIR, instituída pela Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), define políticas transversais para eliminar desigualdades raciais e valorizar a diversidade. Os principais objetivos são combater o racismo, promover a equidade, reconhecer direitos e ampliar o acesso a políticas públicas para populações negras, povos indígenas, quilombolas e outros grupos vulneráveis.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C reflete diretamente os princípios do Estatuto da Igualdade Racial e da PNPIR: garantia de oportunidades iguais e combate à discriminação racial em todas as áreas (educação, saúde, trabalho, etc.). Este alinhamento com a legislação e com guias do Ministério da Saúde torna essa resposta a escolha correta.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: Errada. A política visa igualdade, não supremacia de qualquer raça.
• B: Errada. Ignorar diferenças raciais nega o reconhecimento das desigualdades históricas.
• D: Errada. A PNPIR é inclusiva e não se restringe a um grupo apenas.
• E: Errada. Ações afirmativas são parte essencial da promoção da igualdade, e a meritocracia isolada perpetua desigualdades.

5. Dica de interpretação:

Ao ler alternativas, busque aquelas que falam em igualdade, combate à discriminação e inclusão. Evite opções que defendam exclusão, supremacia ou omissão das diferenças raciais.

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