Gabarito Comentado:

Alternativa correta: A - escravidão

Interpretação do Enunciado: A questão aborda a liberdade das pessoas conforme prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. O tema central é a rejeição de práticas que violam a dignidade humana, especificamente a escravidão.

Legislação Aplicável: A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 1948, é um importante instrumento normativo global. O artigo relevante aqui é o Artigo 4º, que afirma: "Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas."

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa A - escravidão é a correta, pois a Declaração Universal é clara em repudiar a escravidão, considerando-a uma violação grave dos direitos fundamentais à liberdade e dignidade humana. A proibição da escravidão é um dos pilares dos direitos humanos globais, refletindo o compromisso internacional em proteger indivíduos contra essa prática desumana.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B - serviçal: Embora o termo possa ter conotações de subordinação, ele não está diretamente relacionado à proibição de práticas como a escravidão. Um serviçal é, em geral, um trabalhador em regime de emprego regular.
• C - empregado: Refere-se a uma pessoa que trabalha sob um contrato de trabalho, o que é distinto da escravidão, uma vez que envolve direitos trabalhistas e liberdade de escolha.
• D - autônomo: Descreve uma pessoa que trabalha por conta própria, exercendo sua liberdade e autonomia profissional. Não tem relação com a prática da escravidão.
• E - trabalhador: Termo genérico para qualquer pessoa que realiza trabalho em troca de remuneração. Diferente da escravidão, o trabalho legítimo é baseado em acordos legais e direitos.

Conclusão: A compreensão clara dos direitos fundamentais é essencial para resolver questões sobre direitos humanos. O repúdio à escravidão é um princípio fundamental no sistema global de proteção dos direitos humanos.

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Artigo IV

        Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.   

O Trabalhador?!

será que alguém errou essa?? kk