A educação brasileira é prevista pela Constituição Federal ...
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Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3548719
Pedagogia
A educação brasileira é prevista pela Constituição
Federal de 1988 (Arts. 205 a 208) como direito de
todos e dever do Estado e da família. A LDB (Lei
nº 9394/1996) apresenta normativas que
organizam o sistema educacional. Em relação ao
dever do Estado, conforme estabelece a LDB,
assinale a alternativa INCORRETA.
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