Comentário de Gabarito: Tema – Modelos de Deficiência e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)

1. Interpretação do Tema e Legislação Aplicável

A questão aborda os diferentes modelos de compreensão da deficiência: médico, social e biopsicossocial. O tema está diretamente ligado ao Art. 2º da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), que traz a definição de pessoa com deficiência em consonância com o modelo social e biopsicossocial.

Citação Legal: “Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo (...), o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.” (Art. 2º, LBI)

2. Explicação Conceitual e Estratégia

O modelo médico entende a deficiência como um problema do indivíduo, causado por uma condição clínica ou doença, focalizando o tratamento/reabilitação. Já o modelo biopsicossocial considera que a deficiência surge da interação entre fatores de saúde do indivíduo e barreiras contextuais (sociais, ambientais).

Exemplo prático: Para o modelo médico, uma pessoa surda é "doente"; para o biopsicossocial, ela enfrenta deficiência ao se deparar com falta de intérprete ou barreiras comunicacionais.

3. Justificativa da Alternativa Correta

A) modelo médico e modelo biopsicossocial – CORRETA. O primeiro conceito (impedimento físico, sensorial, etc.) reflete o modelo médico. O segundo, por considerar fatores contextuais, corresponde ao modelo biopsicossocial, conforme adotado pela LBI e pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU).

4. Análise das Alternativas Incorretas

B) Inverte os conceitos.

C) O segundo conceito não se limita ao modelo social, mas sim ao biopsicossocial, mais abrangente.

D) Substitui incorretamente o primeiro conceito por "modelo social" e o segundo por "biopsicossocial".

5. Pegadinhas

Observe as palavras-chave “impedimento” (associada ao médico) e “fatores contextuais” (biopsicossocial). O modelo biopsicossocial é o mais contemporâneo e aceito pela legislação atual.

Doutrina recomendada: Romeu Kazumi Sassaki ("Inclusão: Construindo uma Sociedade para Todos") e Debora Diniz ("O que é deficiência").

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Creio que o gabarito esteja errado.

Modelo Biopsicossocial A deficiência parte de uma condição de saúde que gera deficiência dentro de fatores contextuais. É uma integração dos modelos médico e social (OMS)

Modelo Médico A deficiência é um impedimento físico, sensorial, intelectual ou mental do indivíduo e suas consequências pessoais e sociais (Nagi)

Modelo Social A deficiência é uma construção social criada pelo ambiente que gera exclusão (Upias)

Resposta A

A. ✅ O modelo médico considera a deficiência como um impedimento físico, sensorial, intelectual ou mental com consequências pessoais e sociais, enquanto o modelo biopsicossocial vê a deficiência como parte de uma condição de saúde que surge dentro de fatores contextuais.

B. ❌ A ordem está invertida; o modelo biopsicossocial parte da condição de saúde, e o modelo médico foca nos impedimentos físicos.

C. ❌ O modelo social não é descrito apenas como impedimento físico, mas como uma construção social, diferente do modelo médico.

D. ❌ O modelo social não trata de condições de saúde como o biopsicossocial faz.

#TRF5

modelo médico: o problema está na deficiência

modelo social: o problema é a sociedade e suas barreiras

modelo biopsicossocial: a deficiência é o resultado da interação entre:

I - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;

II - os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;

III - a limitação no desempenho de atividades; e

IV - a restrição de participação.