João Antônio estava dirigindo seu veículo na principal avenida de sua cidade. Ao chegar em um dos cruzamentos semaforizados, teve
que parar por causa do sinal vermelho. Em poucos instantes, chegou uma ambulância do SAMU com a sirene acionada pedindo
passagem. Nessa situação, ele deve:

Question

João Antônio estava dirigindo seu veículo na principal avenida de sua cidade. Ao chegar em um dos cruzamentos semaforizados, teve 
que parar por causa do sinal vermelho. Em poucos instantes, chegou uma ambulância do SAMU com a sirene acionada pedindo 
passagem. Nessa situação, ele deve: Alternativa A: avançar todos os sinais vermelhos para abrir a passagem para a ambulância. Ou Alternativa B: aguardar o sinal ficar verde para não ser notificado. Ou Alternativa C: deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via. Ou Alternativa D: acionar de imediato o pisca-alerta e não sair do lugar. Ou Alternativa E: esperar a ambulância passar, não tomando nenhuma atitude, afinal não tem ligação com a ocorrência.

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Alternativa [C] deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via. Gabarito: CFundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 29, VII, a (Lei nº 9.503/1997, com redação dada pela Lei nº 14.071/2020): “VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública, observadas as seguintes disposições:a) quando os dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;”. No caso, a ambulância do SAMU está em serviço de urgência com sirene acionada, de modo que a conduta exigida é exatamente a descrita na norma, correspondendo à alternativa C.Tema central: Prioridade da ambulância em urgênciaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o art. 29, VII, a, do CTB não autoriza o condutor comum a avançar todos os sinais vermelhos para abrir caminho. A norma define outra conduta: liberar a faixa da esquerda, ir para a direita da via e parar, se necessário. A alternativa extrapola indevidamente a prioridade da ambulância.BErradaEstá errada porque permanecer aguardando o sinal verde, sem adotar providência para abrir passagem, contraria o dever positivo imposto pelo art. 29, VII, a, do CTB. A lei exige atuação do condutor para desobstruir a passagem do veículo de urgência.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz a conduta legalmente imposta aos demais condutores quando se aproxima ambulância em serviço de urgência com alarme sonoro e iluminação intermitente acionados: deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, deslocando-se para a direita da via e parando, se necessário. Esse é o comando expresso do art. 29, VII, a, do CTB.DErradaEstá errada porque acionar o pisca-alerta e permanecer imóvel não cumpre, por si só, a conduta específica exigida em lei. O art. 29, VII, a, do CTB exige liberar a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário; simples sinalização estática não substitui essa obrigação.EErradaEstá errada porque nega um dever jurídico expresso. Diante da aproximação de ambulância em serviço de urgência, com os dispositivos acionados, os demais condutores devem agir para permitir a passagem, nos termos do art. 29, VII, a, do CTB.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre a prioridade da ambulância e uma suposta autorização para o motorista comum avançar sinal vermelho; a lei não manda isso, mas sim liberar a faixa da esquerda, deslocar-se para a direita e parar, se necessário.Dica para questões semelhantesVerifique se o enunciado informa serviço de urgência com alarme sonoro e iluminação intermitente acionados; esse é o requisito para a prerrogativa.Memorize a conduta legal dos demais condutores: liberar a faixa da esquerda, ir para a direita da via e parar, se necessário.Elimine alternativas que transformem a prioridade do veículo de urgência em autorização genérica para o condutor comum desrespeitar sinalização.Desconfie de opções que proponham mera inércia ou só sinalização; a lei exige desobstrução efetiva da passagem.

João Antônio estava dirigindo seu veículo na principal aveni...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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