Comentário do gabarito:

1. Interpretação e legislação aplicável:
A questão exige identificar a alternativa incorreta sobre sinalização de trânsito, em sintonia com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente os artigos 80 a 85, que tratam das normas e responsabilidades relativas à sinalização.

2. Fundamentação legal:
As respostas se apoiam, principalmente, nos seguintes dispositivos:

• Art. 80, § 1º, CTB: Visibilidade e legibilidade da sinalização.
• Art. 81, CTB: Proibição de elementos que confundam ou interfiram na sinalização.
• Art. 82, CTB: Vedações quanto a publicidade e símbolos sobre a sinalização.
• Art. 85, CTB: Obrigatoriedade de sinalização para travessia de pedestres.
• Art. 80, § 3º, CTB: Responsabilidade pela sinalização em áreas privadas de uso coletivo.

3. Tema central e conhecimento exigido:
O candidato precisa dominar sinalização viária e a responsabilidade do poder público e particulares no gerenciamento da sinalização, além das vedações impostas para evitar confusão e garantir a segurança.

4. Exemplo prático:
Imagine um cruzamento sem faixa de pedestres pintada, dificultando a travessia e aumentando o risco de acidentes. O CTB exige que o órgão competente sinalize esses pontos adequadamente (art. 85).

5. Justificativa da alternativa incorreta (B):
A alternativa B contraria o art. 85 do CTB: “Os locais destinados [...] à travessia de pedestres deverão ser sinalizados com faixas pintadas ou demarcadas no leito da via.” Logo, afirmar que “não deverão ser sinalizados” é ERRADO e, portanto, é a alternativa incorreta.

6. Análise das alternativas corretas:

• A) Reproduz exatamente o art. 80, § 1º, do CTB.
• C) Está em conformidade com o art. 80, § 3º, atribuindo ao proprietário a responsabilidade pela sinalização em condomínios e estacionamentos privados de uso coletivo.
• D) Cita corretamente o art. 81, que proíbe interferências na visibilidade da sinalização.
• E) Está de acordo com o art. 82, sobre proibições de inscrições, publicidade, etc., sobre a sinalização.

Pegadinha comum: Atenção a negativas (“não deverão ser sinalizados”), que costumam inverter o sentido previsto na lei!

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