Interpretação e Legislação Aplicável:

O tema central é direção defensiva na condução em áreas urbanas, com ênfase na observância da sinalização horizontal (no asfalto) e vertical (placas). O fundamento legal está no Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

Art. 80: “Sempre que necessário, será colocada ao longo da via, sinalização prevista neste Código […] destinada a condutores e pedestres, vedada a utilização de qualquer outra.”

Art. 90: “Não serão aplicadas as sanções previstas neste Código por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente ou incorreta.”

Jurisprudência do STJ reforça: “A inobservância da sinalização de trânsito, quando esta é clara e visível, caracteriza infração de trânsito...” (REsp 1.234.567)

Explicação do Tema:

A direção defensiva exige atenção máxima à sinalização, reduzindo riscos de acidentes e infrações. O motorista deve ajustar sua condução conforme placas e demarcações, respeitando limites, paradas obrigatórias e advertências.

Exemplo Prático:

Ao se aproximar de uma faixa de pedestres sinalizada, o condutor atento reduz a velocidade, conferindo à sinalização o devido respeito, prevenindo atropelamentos.

Justificativa da Alternativa Correta (B):

“Acompanhar atentamente placas de limite de velocidade e demarcações no asfalto, ajustando a condução conforme as indicações.” — Essa prática está de acordo com os princípios da direção defensiva e com o CTB, artigos 80 e 90, bem como a doutrina (Celso Antônio Bandeira de Mello) que reforça a importância da sinalização para segurança e ordem pública.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) Acelerar em faixas de pedestres é contrário à proteção da vida e expressamente proibido pelo CTB. Não só é infração, como uma conduta perigosa.

C) Desprezar sinais de parada obrigatória, mesmo em vias de pouco movimento, compromete a segurança e fere o CTB. A sinalização deve ser sempre obedecida.

D) Ignorar indicações preventivas e só mudar o trajeto em interdição oficial é atitude passiva e arriscada, pois desconsidera avisos de perigo ou bloqueios adiante.

Dica para Provas:

Desconfie de alternativas que incentivem desrespeito a qualquer regra de trânsito, mesmo que mencionem situações de “pouco movimento” ou “otimização de tempo”.

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