O empregador deve garantir que, na ocorrência de riscos ambi...
implementação, por parte de todos os empregadores e instituições
que admitam trabalhadores como empregados, do programa de
prevenção de riscos ambientais (PPRA). A esse respeito, julgue os
itens subsequentes.
De acordo com a NR-09 (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS):
(...)
9.6.3 O empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, os mesmos possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.
(...)
Questão desatualizada: Revogada pela Portaria SEPRT nº
915/19.
Antes da portaria, o item 9.6.3 previa que o empregador devia garantir que, na ocorrência de riscos
ambientais nos locais de trabalho que colocassem em situação de grave e iminente risco um ou mais
trabalhadores, os mesmos pudessem interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao
superior hierárquico direto para as devidas providências.