A classificação da receita orçamentária é de utilização obr...
MCASP 8ª
A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades. Nesse sentido, as receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:
a. Natureza;
b. Fonte/Destinação de Recursos; e
c. Indicador de Resultado Primário.
Gab. E
As receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:,
- Natureza;
- Fonte / Destinação dos Recursos;
- Indicador de resultado primário
GABARITO LETRA E
MCASP 9ª ED
3.2. CLASSIFICAÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades. Nesse sentido, as receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:
a. Natureza;
b. Fonte/Destinação de Recursos; e
c. Indicador de Resultado Primário.
MCASP 10
- As receitas orçamentárias classificam-se em
- Natureza
- Indicador de resultado primário
- Fonte/destinação de recursos
- Esfera orçamentária
A questão trata de CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA, de acordo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e com o Manual Técnico do Orçamento Federal (MTO).
De acordo com o item 3.2, pág. 34 do MCASP:
“CLASSIFICAÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades. Nesse sentido, as receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:
a. Natureza;
b. Fonte/Destinação de Recursos; e
c. Indicador de Resultado Primário".
Segue item 3.2 do MTO:
“CLASSIFICAÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
A classificação da receita orçamentária, a exemplo do que ocorre na despesa, é de utilização obrigatória por todos os entes da Federação, sendo facultado o seu desdobramento para atendimento das respectivas necessidades. Sobre o assunto, as receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:
1. natureza de receita;
2. indicador de resultado primário;
3. fonte/destinação de recursos; e
4. esfera orçamentária".
Portanto, a questão utilizou o conteúdo do MCASP. A banca cobrou a literalidade da norma. As demais alternativas não guardam relação com a questão.
Gabarito do professor: Letra E.