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Q4196752
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública , Políticas Públicas de Saúde no Brasil , Organização e Funcionamento do SUS ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Avalia Órgão: UNIFESP Prova: Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Psicologia |
Q4196752 Saúde Pública
A Portaria GM nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, amplia a abrangência dos serviços substitutivos de atenção diária, estabelecendo portes diferenciados com base em critérios populacionais.
A quais órgãos competem os serviços descritos a seguir, respectivamente?

• Atende pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais graves e persistentes e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Sua implementação pode acontecer em municípios com população acima de vinte mil habitantes.
• É direcionado para o atendimento de pessoas com transtornos mentais graves, podendo, também, atender pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, conforme a organização da rede de saúde local; ele é indicado para municípios com população acima de setenta mil habitantes.
• Atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. Ele proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento 24 horas, incluindo feriados e finais de semana, ofertando retaguarda clínica e acolhimento noturno a outros serviços de saúde mental, inclusive CAPS AD, indicado para municípios ou regiões com população acima de duzentos mil habitantes. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar o marcador principal de cada descrição: corte populacional e, no terceiro item, funcionamento 24 horas com acolhimento noturno. Esses elementos permitem reconhecer a sequência CAPS I, CAPS II e CAPS III, confirmando a alternativa D.

Tema central: Modalidades de CAPS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O segundo serviço não é CAPS AD, porque o foco descrito é transtornos mentais graves, com possível atendimento a álcool e drogas conforme a rede local, o que caracteriza CAPS II. O terceiro também está errado, porque funcionamento 24 horas com acolhimento noturno e retaguarda clínica define CAPS III, não CAPS II.
B
Errada
Incorreta. A sequência inteira contraria os critérios da Portaria: o primeiro serviço corresponde a CAPS I, não a CAPS AD; o segundo corresponde a CAPS II, não a CAPS AD III; e o terceiro, por funcionar 24 horas com acolhimento noturno, é CAPS III, não CAPS I.
C
Errada
Incorreta. O segundo serviço não pode ser CAPS I, porque o enunciado fixa município acima de 70 mil habitantes, critério de CAPS II. O terceiro também não é CAPS AD, porque o elemento decisivo é a atenção contínua 24 horas com acolhimento noturno e retaguarda clínica, característica típica de CAPS III.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a ordem dos serviços coincide com os critérios da Portaria GM nº 336/2002 para distinguir CAPS I, CAPS II e CAPS III. O primeiro descritor aponta para CAPS I, por atender em municípios acima de 20 mil habitantes e admitir, conforme a organização local, demandas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas. O segundo corresponde a CAPS II, voltado a transtornos mentais graves em municípios acima de 70 mil habitantes, podendo também atender essas demandas conforme a rede local. O terceiro é CAPS III, pois a característica decisiva é o funcionamento contínuo 24 horas, inclusive feriados e fins de semana, com acolhimento noturno e retaguarda clínica, em municípios ou regiões acima de 200 mil habitantes.
E
Errada
Incorreta. O erro está no terceiro serviço: ele não é CAPS AD. A descrição de funcionamento 24 horas, inclusive fins de semana e feriados, com acolhimento noturno e retaguarda clínica, identifica CAPS III.
Pegadinha da questão
A confusão real era supor que toda menção a crack, álcool e outras drogas obrigaria a classificação como CAPS AD. A base afasta isso: CAPS I e CAPS II também podem atender essa demanda conforme a organização local; no terceiro item, o marcador mais forte é o funcionamento 24 horas, típico de CAPS III.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre CAPS, comece pelos marcadores mais objetivos: corte populacional e regime de funcionamento.
  • Não classifique automaticamente como CAPS AD quando o enunciado apenas mencionar álcool e outras drogas; verifique se o foco principal do serviço é esse ou se a referência é acessória.
  • Se aparecer acolhimento noturno, retaguarda clínica e funcionamento 24 horas, a identificação decisiva é CAPS III.

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