Considerando os diversos tipos de documentos na rotina de um...
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GABARITO - A
O relatório médico legal consta de 7 partes: pq c dedico resposta aos quesitos?? (mnemônico)
1 -Preâmbulo- parte em que os peritos se identificam e qualificam partes, autoridade requerente, local, data, finalidade.
2- Quesitos- são perguntas relevantes ao objeto do direito, sendo no processo penal as perguntas padrão;
3- comemorativo(histórico): histórico de informações colhidas das pessoas vinculadas ao caso, a respeito de detalhes e circunstâncias capazes de esclarecer a perícia. É como se fosse uma entrevista sobres os fatos.
4- Descrição - contém o visum et repertum, sendo este a parte mais importante do relatório. É a exposição minuciosa dos exames e técnicas empregadas e de tudo o que for observado pelos peritos. Contém dados colhidos do local, tempo, vítima, lesões, fotos, plantas, vídeos...
5 - discussão- parte em que os peritos externarão suas opiniões, afastando hipóteses de possibilidade.
6- conclusão- parte em que os peritos sintetizarão a opinião sobre o objeto da perícia.
7- resposta aos quesitos- os peritos devem responder a todos os requisitos, mesmo que redundantes ou que escapem à alçada dos profissionais( os quesitos apresentados pelas partes devem ser rejeitados, desde que impertinentes e não exijam conhecimento especializado)
2- PARTE MAIS IMPORTANTE: é a descricão. É nela que teremos a análise do exame, contendo gráficos, imagens e etc.
FONTE: Comentário do colega RF. DELTA (recife-PE)
Não esquece da assinatura, algumas bancas podem cobrar. Em uma aula do Alpha com o professor disse que na época do concurso errou uma questão dessas pq não considerou a assinatura do responsável.
qual o erro da B?
ESPÉCIES
1) Administrativo: quando ao interesse da administração pública, relativos ao serviço público, ex.: atestado para fins de ingresso em concurso público;
OBS: podendo ser usado em processo judicial.
2) Judiciário: quando por solicitação da justiça, ex.: justificação de falta dos jurados;
OBS: APENAS os atestados JUDICIÁRIOS são documentos médico-legais!
3) Oficiosos: no interesse particular de pessoas FÍSICAS OU JURÍDICAS de direito privado para justificar situações MENOS FORMAIS, ex: aluno justificar ausência das aulas; dispensa de alunos da prática de educação física etc.
Erro da b: Ditado é o auto!
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