Em uma escola municipal, um estudante apresenta
necessidade de apoio em momentos específicos de alimentação
e locomoção. A equipe pedagógica debate o papel do
Profissional de Apoio Escolar (PAE) e qual critério deve orientar
sua indicação. Considerando as orientações institucionais do
município de Fortaleza para Educação Inclusiva e Diversidade,
assinale a alternativa CORRETA.

Question

Em uma escola municipal, um estudante apresenta 
necessidade de apoio em momentos específicos de alimentação 
e locomoção. A equipe pedagógica debate o papel do 
Profissional de Apoio Escolar (PAE) e qual critério deve orientar 
sua indicação. Considerando as orientações institucionais do 
município de Fortaleza para Educação Inclusiva e Diversidade, 
assinale a alternativa CORRETA.  Alternativa A: O PAE apoia higiene, alimentação e/ou locomoção; sua 
indicação considera a funcionalidade e não inclui ensinar 
nem elaborar atividades pedagógicas diferenciadas.  Ou Alternativa B: O PAE assume o processo pedagógico do estudante, 
planejando atividades diferenciadas e intervenções de 
aprendizagem no lugar do professor da sala comum.  Ou Alternativa C: A presença de deficiência/TEA garante automaticamente 
PAE, sem considerar observações sobre funcionalidade ou 
necessidades reais de suporte no cotidiano escolar.  Ou Alternativa D: Ao identificar e efetuar a matrícula do estudante, a escola 
solicita diretamente à Secretaria Municipal de Educação 
(SME) a contratação do PAE, sem exigir visita técnica do 
Distrito nem parecer técnico prévio.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O PAE apoia higiene, alimentação e/ou locomoção; sua 
indicação considera a funcionalidade e não inclui ensinar 
nem elaborar atividades pedagógicas diferenciadas.  Gabarito: AFundamento decisivo: O elemento decisivo era a combinação entre a função de apoio em cuidados pessoais/acessibilidade e o critério de indicação baseado na necessidade funcional do estudante, o que afasta as alternativas que tratam o PAE como agente pedagógico ou como benefício automático.Tema central: atribuições do PAEAnálise das alternativasACertaA alternativa A está de acordo com o núcleo normativo aplicável: o PAE presta auxílio individualizado em necessidades específicas de acessibilidade e cuidados pessoais, incluindo alimentação, higiene e locomoção, quando o estudante não realiza essas ações com independência por sua condição funcional. Além disso, a norma afasta a substituição de atribuições pedagógicas do professor regente, razão pela qual a indicação do PAE se orienta pela necessidade funcional concreta, e não por função docente.BErradaEstá errada porque atribui ao PAE o planejamento de atividades diferenciadas e intervenções de aprendizagem no lugar do professor. Isso contraria expressamente a vedação normativa de responsabilizar o profissional de apoio por atividades próprias do professor regente.CErradaEstá errada porque transforma deficiência ou TEA em critério automático para concessão de PAE. A base afirma que a indicação depende de necessidade individualizada e da funcionalidade do estudante no cotidiano escolar, não do simples diagnóstico ou categoria.DErradaEstá errada porque elimina o fluxo técnico prévio indicado pela referência institucional, ao prever solicitação direta à SME sem visita técnica do Distrito nem parecer técnico.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar o PAE como substituto pedagógico do professor ou como apoio automático decorrente de deficiência/TEA, quando o critério correto é a necessidade funcional concreta do estudante.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar PAE, verifique primeiro se a função descrita é de cuidado pessoal/acessibilidade ou de ensino; se for ensino, a alternativa tende a estar errada.Não presuma concessão automática de apoio escolar por laudo, deficiência ou TEA; procure na alternativa a exigência de necessidade funcional concreta.Se a alternativa tratar de indicação do PAE, confira se há análise da rotina e suporte técnico prévio, em vez de solicitação direta e imediata.

Em uma escola municipal, um estudante apresenta necessidad...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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