Os Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) serão nom...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 73, § 1º, incisos I a IV: “Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: I - mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade; II - idoneidade moral e reputação ilibada; III - notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; IV - mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior.”
- Quando a questão pedir requisitos constitucionais de cargo, faça conferência literal inciso por inciso.
- Em requisitos do art. 73, § 1º, da CF, o ponto mais sensível é a idade: mais de 35 e menos de 70 anos.
- Não elimine alternativa por mera estranheza redacional se ela reproduzir substancialmente o texto constitucional.
- Se houver conflito entre gabarito oficial e texto constitucional, identifique objetivamente qual alternativa diverge da literalidade da norma.
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Comentários
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Gabarito equivocado
O correto seria letra C, conforme dispõe a Constituição Federal:
Art. 73 (...)
§ 1º Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:
I - mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade; (C diz ser no mínimo 30 sendo a única errada por isso)
II - idoneidade moral e reputação ilibada; (D correta)
III - notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; (B correta)
IV - mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior. (A correta)
Portanto, a única incorreta é a C, embora o gabarito indique, por enquanto, letra a
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