Segundo José Francisco Soares, o direito constitucional à
educação se concretiza, fundamentalmente, quando:

Question

Segundo José Francisco Soares, o direito constitucional à 
educação se concretiza, fundamentalmente, quando:    Alternativa A: o sistema de ensino assegura a conclusão das etapas da 
educação básica na idade cronológica esperada.  Ou Alternativa B: o Estado promove a universalização do acesso e a 
ampliação das vagas em todas as unidades oficiais.  Ou Alternativa C: os estudantes adquirem os aprendizados necessários ao 
pleno desenvolvimento da pessoa e ao exercício da 
cidadania.  Ou Alternativa D: as instituições de ensino garantem os insumos de 
infraestrutura e os recursos físicos adequados ao 
funcionamento escolar.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] os estudantes adquirem os aprendizados necessários ao 
pleno desenvolvimento da pessoa e ao exercício da 
cidadania.  Gabarito: CFundamento decisivo: O decisivo era distinguir a concretização do direito à educação como resultado educacional, e não como mero acesso, fluxo ou infraestrutura.Tema central: Direito à educaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque identifica a concretização do direito com a conclusão das etapas da educação básica na idade esperada. Isso trata de regularidade do fluxo escolar, que pode ser um indicador relevante, mas não assegura, por si só, que houve aprendizagem efetiva dos conteúdos e capacidades necessários.BErradaEstá errada porque confunde a realização do direito com universalização do acesso e ampliação de vagas. Esses elementos são condições de oferta importantes, mas, isoladamente, não demonstram a efetivação substantiva do direito à educação sem a garantia de aprendizagem.CCertaA alternativa C está correta porque vincula a concretização do direito à educação à aprendizagem dos estudantes, com referência ao pleno desenvolvimento da pessoa e ao exercício da cidadania. Esse é o núcleo finalístico cobrado, e não apenas condições de oferta do sistema.DErradaEstá errada porque reduz a concretização do direito aos insumos de infraestrutura e aos recursos físicos da escola. Esses fatores são meios de garantia e suporte ao processo educacional, porém não constituem, nesse enquadramento, o núcleo fundamental do direito concretizado.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar o núcleo do direito à educação pelo que é apenas condição de oferta, de fluxo ou de infraestrutura: acesso, vagas, conclusão em idade adequada e insumos são relevantes, mas não substituem a aprendizagem como resultado central.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar pela concretização do direito à educação, verifique se a alternativa aponta o resultado educacional finalístico ou apenas meios de oferta.Diferencie condição necessária de condição suficiente: acesso, fluxo e infraestrutura podem ser necessários, mas não bastam sozinhos para definir a efetivação do direito.Se a alternativa vincula educação a pleno desenvolvimento da pessoa e exercício da cidadania por meio da aprendizagem do estudante, ela tende a refletir o núcleo constitucional cobrado.

Segundo José Francisco Soares, o direito constitucional à ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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