De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 17/2001
— Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Especial na Educação Básica, a
matéria do direito à educação das pessoas que
apresentam necessidades educacionais especiais
requer fundamentação em quais princípios?

Question

De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 17/2001
— Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Especial na Educação Básica, a
matéria do direito à educação das pessoas que
apresentam necessidades educacionais especiais
requer fundamentação em quais princípios? Alternativa A: A valorização do mérito individual, a
competitividade escolar e o desempenho
acadêmico. Ou Alternativa B: A universalização do acesso, a padronização
curricular e a avaliação classificatória.  Ou Alternativa C: A preservação da dignidade humana, a busca
da identidade e o exercício da cidadania. Ou Alternativa D: A eficiência administrativa, a gestão por
resultados e a otimização de recursos. Ou Alternativa E: A autonomia institucional, a descentralização
financeira e a flexibilização curricular.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A preservação da dignidade humana, a busca
da identidade e o exercício da cidadania. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão exigia identificar, no Parecer CNE/CEB nº 17/2001, os princípios que fundamentam o direito à educação das pessoas com necessidades educacionais especiais. Como o texto normativo traz exatamente a preservação da dignidade humana, a busca da identidade e o exercício da cidadania, o gabarito é C.Tema central: Princípios do Parecer CNE/CEB nº 17/2001Análise das alternativasAErradaEstá errada porque troca os princípios expressos no parecer por mérito individual, competitividade escolar e desempenho acadêmico. Esse conjunto não corresponde ao rol literal indicado no texto normativo.BErradaEstá errada porque apresenta universalização do acesso, padronização curricular e avaliação classificatória, mas esse não é o trio de princípios nomeado pelo parecer para fundamentar o direito à educação nesse trecho. O erro é não reproduzir o rol literal da norma.CCertaA alternativa C está correta porque coincide integralmente com o texto do Parecer CNE/CEB nº 17/2001. Nesse ponto, a resolução é literal: o parecer afirma que essa matéria requer fundamentação nos princípios da preservação da dignidade humana, da busca da identidade e do exercício da cidadania; portanto, o critério decisivo é a reprodução exata do rol normativo.DErradaEstá errada porque traz eficiência administrativa, gestão por resultados e otimização de recursos, que são critérios de administração e gestão, não os princípios fundantes previstos no parecer para essa matéria.EErradaEstá errada porque reúne autonomia institucional, descentralização financeira e flexibilização curricular, que são diretrizes organizacionais e curriculares, não os princípios expressamente indicados pelo parecer no ponto cobrado.Pegadinha da questãoA confusão real era marcar uma alternativa com termos plausíveis da área educacional ou de gestão escolar, em vez de identificar o trio de princípios literalmente nomeado no parecer.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar parecer, resolução ou artigo específico e pedir fundamentos ou princípios, primeiro procure coincidência literal entre a norma e as alternativas.Diferencie princípios fundantes de direitos humanos de diretrizes de gestão, organização curricular ou administração escolar.Se a base normativa já trouxer um rol fechado de expressões, a alternativa correta será a que reproduzir esse rol sem substituições conceituais.

De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 17/2001 — Diretrizes Cur...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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