De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3989828 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, qual é a carga horária da jornada escolar da Educação Integral em Tempo Integral?
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: B

Fundamento decisivo: O enunciado cobrava a carga horária da jornada escolar da Educação Integral em Tempo Integral segundo a Resolução CNE/CEB nº 7/2025, e o art. 4º fixa carga horária diária mínima de 7 horas ou 35 horas semanais. Como a alternativa B reproduz esse núcleo normativo, ela é a correta.

Tema central: carga horária da jornada escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque contraria o art. 4º em dois pontos objetivos: troca o critério de mínima por máxima e altera os quantitativos para 6 horas diárias ou 20 horas semanais. A divergência é direta quanto ao piso de jornada previsto na norma.
B
Certa
A alternativa B está certa porque corresponde ao critério normativo do art. 4º da Resolução CNE/CEB nº 7/2025. A regra não fala em carga horária máxima, mas em carga horária mínima, e estabelece a dupla referência temporal admitida pela norma: 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Além disso, preserva as duas condições finais exigidas pelo texto normativo: oferta regular e permanente e consonância com a etapa e modalidade da Educação Básica atendida.
C
Errada
Está errada porque modifica os quantitativos para 4 horas diárias ou 40 horas semanais e ainda substitui a exigência de consonância com a etapa e modalidade por independência delas. Isso é incompatível com o art. 4º tanto na carga horária quanto no critério de adequação.
D
Errada
Está errada porque prevê 5 horas diárias ou 25 horas semanais, em desacordo com o mínimo normativo de 7 horas ou 35 semanais. Também desloca a referência final para definição da unidade escolar e do sistema de ensino, critério que não é o do art. 4º.
E
Errada
Está errada porque novamente inverte o critério ao falar em carga horária máxima, quando a norma estabelece mínimo. Além disso, fixa 4 horas diárias ou 45 semanais e altera a referência final para organização curricular específica da etapa, redação incompatível com o art. 4º.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em trocar mínimo por máximo, mexer em números próximos do texto legal e substituir expressões normativas exatas como "regular e permanente" e "em consonância com a etapa e modalidade" por formulações parecidas, mas não equivalentes.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão de norma curta, procure a alternativa que reproduz simultaneamente natureza do critério, quantitativos e condições finais do dispositivo.
  • Se o texto legal usa piso de jornada, elimine de imediato opções que falem em limite máximo.
  • Quando a norma traz expressões cumulativas como "regular e permanente", não trate formulações apenas parecidas como equivalentes.
  • Se o dispositivo vincula a regra à etapa e modalidade atendida, descarte alternativas que tornem esse vínculo irrelevante ou discricionário.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo