As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios em caráter ...

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Q8528

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |

Q8528 Direito Constitucional

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e às necessidades de sua reprodução física e cultural são consideradas bens

públicos de uso especial, pertencentes à União.

públicos de uso especial, pertencentes ao estado em que se localizem.

públicos de uso especial, pertencentes ao município em que se localizem.

públicos dominicais, pertencentes à União.

particulares, pertencentes à comunidade indígena respectiva.

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