Vamos analisar cada alternativa com atenção:

A) Terá como base de cálculo o custo da análise e o custo da atividade de controle exercida pela administração municipal; será lançada em nome do contribuinte por ocasião da permissão para utilização da área pública.

❌ Errada. A primeira parte costuma estar de acordo com a natureza das taxas ambientais (custo da atividade administrativa), mas a segunda parte mistura a TLA com permissão de uso de área pública, matéria sem relação direta com o licenciamento ambiental.

B) As obras em imóveis destinados ao uso de templos religiosos de qualquer culto não são isentas.

❌ Errada. O Código Tributário Municipal de Senador Canedo prevê isenção da TLA para determinadas situações, incluindo obras em imóveis destinados a templos religiosos de qualquer culto.

C) Contribuinte da TLA é apenas o interessado na concessão da licença ambiental.

❌ Errada. O contribuinte não é apenas quem requer a licença, mas também quem exerce atividade sujeita ao licenciamento ou controle ambiental, conforme a redação do código.

D) O pedido de licença somente deverá ser protocolado mediante comprovação do pagamento da taxa.

✅ Correta. O Código Tributário Municipal estabelece que o requerimento da licença ambiental depende da comprovação prévia do recolhimento da Taxa de Licença Ambiental.

Macete para concurso: em taxas de licença ambiental, é muito comum a legislação exigir o pagamento prévio da taxa para protocolar ou dar andamento ao pedido de licença. Quando aparecer essa redação, geralmente ela é a correta.