O novo Código Civil brasileiro estabelece que, para ter validade,
o negócio requer: agente capaz, objeto lícito, possível,
determinado ou determinável e forma prescrita ou não-defesa em
lei. Por isso, para os bancos é muito importante ter informações
acerca de seus clientes, suas capacidades, seus domicílios ou
sedes. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece
sua residência, independentemente do seu ânimo de
permanecer ou não naquele lugar.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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