A revisão periódica do PPP deve ocorrer apenas quando há alterações na legislação educacional ou mudanças na direção escolar, preservando a estabilidade do documento.

O PPP integra a dimensão política da formação cidadã e a dimensão pedagógica da prática educativa, expressando a identidade institucional e seus compromissos éticos e sociais mediante construção coletiva e participativa.

A elaboração do PPP compete exclusivamente à equipe gestora da escola, que posteriormente o apresenta ao corpo docente para conhecimento e implementação.

O PPP configura-se como documento técnico-administrativo voltado primordialmente ao cumprimento de exigências legais e prestação de contas aos órgãos de supervisão educacional.

O PPP restringe-se à definição de metas quantitativas de desempenho estudantil e estratégias de gestão de recursos financeiros e materiais da instituição.