A gestão dos serviços socioassistenciais organiza-se de
forma articulada entre os entes federados. Sobre essa
gestão, analise as afirmativas a seguir: I. A gestão do SUAS é descentralizada e participativa,
com comando único das ações em cada esfera de
governo.
II. O financiamento da assistência social é partilhado
entre a União, os estados, o Distrito Federal e os
municípios.
III. A gestão dos serviços socioassistenciais concentra-se
na União, restando a estados e municípios executar as
ordens federais.
Está CORRETO o que se afirma em:

Question

A gestão dos serviços socioassistenciais organiza-se de
forma articulada entre os entes federados. Sobre essa
gestão, analise as afirmativas a seguir: I. A gestão do SUAS é descentralizada e participativa,
com comando único das ações em cada esfera de
governo.
 II. O financiamento da assistência social é partilhado
entre a União, os estados, o Distrito Federal e os
municípios.
III. A gestão dos serviços socioassistenciais concentra-se
na União, restando a estados e municípios executar as
ordens federais.
Está CORRETO o que se afirma em: Alternativa A: I, II e III. Ou Alternativa B: II apenas.  Ou Alternativa C: III apenas. Ou Alternativa D: I e III apenas. Ou Alternativa E: I e II apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] I e II apenas. Gabarito: EFundamento decisivo: Como o enunciado trata da gestão articulada entre entes, aplicam-se os princípios da LOAS de comando único por esfera e cofinanciamento federativo. Isso afasta a concentração federal da afirmativa III e leva à combinação I e II (E).Tema central: Gestão e cofinanciamento do SUASAnálise das alternativasAErradaInclui indevidamente a afirmativa III. Concentrar a gestão na União e reduzir estados e municípios a executores de ordens federais contraria a gestão descentralizada e compartilhada do SUAS.BErradaReconhece corretamente II, mas exclui I. A descentralização, a participação e o comando único em cada esfera são características previstas na LOAS, de modo que I também deve ser considerada verdadeira.CErradaSeleciona apenas III, que inverte o modelo legal: a gestão é compartilhada entre os entes federativos, e não concentrada na União.DErradaInclui III, incompatível com a descentralização, e exclui II, embora o financiamento partilhado entre os entes federativos corresponda ao cofinanciamento previsto na LOAS.ECertaA alternativa E reúne as duas afirmações amparadas pela LOAS. A afirmativa I corresponde à organização prevista nos arts. 5º, I, e 6º: descentralização, participação e comando único em cada esfera de governo. A afirmativa II traduz o cofinanciamento da assistência social pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios; as responsabilidades financeiras dos entes subnacionais também estão explicitadas nos arts. 13, II, 14, VI, e 15, VI.Pegadinha da questãoConfundir comando único em cada esfera de governo com comando federal exclusivo. A unidade de comando dentro de cada esfera não concentra a gestão do SUAS na União.Dica para questões semelhantesVerifique a abrangência do comando único: ele existe em cada esfera de governo, não exclusivamente na União.Confronte afirmações de concentração federal da gestão com o caráter descentralizado e compartilhado do SUAS.Identifique o financiamento partilhado entre os entes como cofinanciamento, sem presumir contribuições iguais.

A gestão dos serviços socioassistenciais organiza-se de for...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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