Em relação aos bens públicos, julgue os próximos itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Uma agência reguladora pretende instituir servidão de
passagem em terras particulares. No entanto, houve
concessão de lavra para exploração das riquezas minerais
dessas terras, a qual seria totalmente inviabilizada pelo
estabelecimento da servidão de passagem.
Nessa situação, o concessionário não faz jus a qualquer
indenização, dado que as riquezas minerais, que são distintas
da propriedade do solo, pertencem à União e, por isso, não
suscitam indenização.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
teste
Parabéns! Você acertou!
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência