A Resolução da Diretoria Colegiada nº 502/2021 dispõe sobre ...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Rolador - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Fiscal Sanitário |

Q4067337 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Resolução da Diretoria Colegiada nº 502/2021 dispõe sobre o funcionamento de entidades que prestam serviços de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinadas à moradia de pessoas com 60 anos ou mais. Diante disso, essa instituição deve atender às seguintes exigências específicas, EXCETO.

Circulações com largura maior ou igual a 1,50 m devem possuir corrimão dos dois lados.

As portas devem ter um vão livre com largura mínima de 1,10m, com travamento simples sem o uso de trancas ou chaves.

Janelas e guarda-corpos devem ter peitoris de, no máximo, 0,80 m para que o idoso, mesmo sentado ou em cadeira de rodas, mantenha a visão externa, o que é fundamental para o bem-estar psicológico.

Nos acessos externos devem ser previstas, no mínimo, duas portas de acesso, sendo uma exclusivamente de serviço.

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