A Lei n. 9.394/1996 - LDB, estabelece as diretrizes e bases ...

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Q1010948 Pedagogia
A Lei n. 9.394/1996 - LDB, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e vem sofrendo, desde sua promulgação, expressivas alterações. Dentre os princípios e fins da educação nacional verifica-se que ela estabelece que:
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