Alternativa correta: B

Tema central da questão: A questão aborda a compensação ambiental exigida para a supressão de vegetação nativa, conforme critérios definidos na Resolução SEMIL 02/24, com foco no estágio de regeneração e na prioridade da área afetada conforme mapas oficiais.

Resumo teórico: Compensação ambiental é uma exigência legal para quem retira vegetação nativa, como forma de mitigar os impactos causados. O valor da compensação varia conforme o tipo e a prioridade da área atingida, segundo mapas elaborados pelo órgão ambiental. Áreas de média prioridade possuem critérios específicos, distintos das áreas de baixa, alta ou máxima prioridade.

Justificativa da alternativa B:

De acordo com o art. 4º, §1º da Resolução SEMIL 02/24, a compensação ambiental para supressão de vegetação em estágio inicial de regeneração em área de média prioridade deve ocorrer em proporção de 1,5 vezes a área autorizada. Esta conduta está alinhada com o objetivo de restaurar ecossistemas em locais de importância intermediária para a conservação, sem exigir valores superiores, reservados a áreas de maior prioridade.

Análise das alternativas incorretas:

• A – Incorreta. "Muito Alta Prioridade" e compensação de 4 vezes não está prevista para estágio inicial e média prioridade.
• C – Incorreta. "Alta Prioridade" exige compensação de valor diferente (geralmente 2,5 vezes), e não 4 vezes como citado.
• D – Incorreta. "Máxima de Prioridade" não se aplica à situação do enunciado, nem há previsão desse termo na norma.
• E – Incorreta. "Baixa Prioridade" exige compensação menor (geralmente 1 vez a área), não 2,5 vezes.

Estratégias para interpretação: Atente-se a palavras que qualifiquem o estágio da vegetação ("inicial de regeneração") e a prioridade da área ("média prioridade"). Busque no enunciado a correspondência exata com os valores exigidos em cada cenário, evitando confundir os graus de prioridade.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!