As despesas das agências reguladoras com pessoal inativo in...

Questões de assuntos semelhantes

• Os instrumentos convocatórios de licitações da ANATEL poderão conter cláusulas ou condições que estabeleçam preferências ou distinções em razão...
• As condutas arroladas de forma exemplificativa na Lei n.º 8.884/1994 somente se revelam infrações da ordem econômica quando produzem os efeitos...
• Com o crescimento das redes convergentes e a necessidades de disponibilização de mais bandas de transmissão, a Agência Nacional de Telecomunicações...
• Segundo a ANATEL, as faixas de frequência 54 a 72 MHz, 824 a 849 MHz e 2.500 a 2.690 MHz podem ser utilizadas para exploração, respectivamente,...
• No longo prazo, em virtude de os salários serem determinados contratualmente, e, portanto, relativamente rígidos, a curva de oferta agregada é...