Comentário da Questão – Tema: Infrações de Natureza Leve no CTB

1. Interpretação e Legislação Aplicável
O tema central é infrações de natureza leve previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A alternativa correta exige reconhecer condutas tipificadas como infração leve.

2. Fundamentação Legal
O CTB, Artigo 169, determina:
"Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança:
Infração – leve;
Penalidade – multa."
Este artigo é a base para responder corretamente.

3. Explicação do Tema
As infrações leves, no trânsito, são aquelas de menor potencial lesivo, mas que ainda comprometem a segurança viária. Exigem do motorista atenção a detalhes que podem passar despercebidos, mas são importantes.

4. Exemplo Prático
Imagine um motorista distraído ajustando o rádio, sem causar acidente, mas que, pela falta de atenção, é autuado numa blitz. Isso caracteriza a infração leve prevista no Art. 169.

5. Justificativa da Alternativa Correta
Alternativa A – Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança:
Como visto acima, trata-se de infração de natureza leve, conforme o próprio texto do CTB.

6. Análise das Alternativas Incorretas
B) Dirigir ameaçando pedestres ou veículos: Infração gravíssima (CTB, Art. 170), com multa e suspensão.
C) Atirar do veículo objetos ou substâncias: Infração média (CTB, Art. 172).
D) Não prestar socorro à vítima de sinistro quando solicitado: Infração grave (CTB, Art. 177).
E) Veículo imobilizado por falta de combustível: Infração média (CTB, Art. 180).

7. Estratégia e Possível Pegadinha
Fique atento a expressões como “leve”, “média”, “grave” e “gravíssima”. O CTB traz conceitos afirmativos para cada conduta. A “atenção” ao volante exige postura constante; qualquer relaxamento, mesmo sem dano, pode ser multado.

8. Doutrina de apoio
Segundo Celso Delmanto (Código de Trânsito Brasileiro Comentado):
“Infrações leves recebem multa e três pontos na CNH, conforme Art. 259 do CTB.”

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A= LEVE

B=GRAVISSIMA

C= MÉDIA

D=GRAVE

E= MÉDIA

Gabarito: letra A.

CTB -  Art. 169. Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança:

       Infração - leve;

       Penalidade - multa.