Referente ao Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei Federal n° 9.503/1997, transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via, retardando ou obstruindo o trânsito, a menos que as condições de tráfego e meteorológicas não o permitam, salvo se estiver na faixa da direita, constitui: