No que diz respeito ao Sistema de Informações sobre Mortali...

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Q2541574
Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva , Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2024 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Caucaia - CE Prova: Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Caucaia - CE - Agente Comunitário de Saúde |
Q2541574 Saúde Pública
No que diz respeito ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), podemos afirmar, EXCETO que
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O critério decisivo é identificar o documento-fonte correto do SIM. A alternativa C é incompatível com a base técnico-conceitual porque atribui à Declaração de Nascido Vivo a coleta de dados da mortalidade e sua alimentação no SIM, quando a mortalidade é registrada por Declaração de Óbito.

Tema central: Documento-fonte do SIM
Análise das alternativas
A
Errada
Não é a exceção. A alternativa é compatível com a finalidade técnico-epidemiológica do SIM, ao relacionar variáveis sobre óbitos e causas de morte à construção de indicadores, análises epidemiológicas e apoio à gestão em saúde.
B
Errada
Não é a exceção. A assertiva é compatível com a lógica de disseminação e compartilhamento de dados dos sistemas de informação em saúde, com aplicações para vigilância e gestão.
C
Certa
A alternativa C é a exceção porque troca o documento básico da mortalidade. No SIM, o documento essencial é a Declaração de Óbito; a Declaração de Nascido Vivo é o documento-base do sistema de nascidos vivos e não alimenta o SIM. Assim, há confusão entre SIM e SINASC.
D
Errada
Não é a exceção no contexto da questão. A alternativa remete à norma operacional sobre coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos. A base a trata como referência normativa da organização desses fluxos, sem que isso produza o erro conceitual central presente em C.
E
Errada
Não é a exceção. A alternativa está alinhada ao uso do SIM para qualificar os dados de mortalidade e subsidiar ações voltadas à redução de causas preveníveis ou evitáveis. A contribuição é do uso do sistema e das ações dele derivadas, não de um efeito automático do SIM sozinho.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre sistemas de eventos vitais ao trocar a Declaração de Óbito pela Declaração de Nascido Vivo, induzindo a mistura entre SIM e SINASC.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre sistemas de informação em saúde, confira primeiro qual é o evento vital tratado: óbito remete ao SIM; nascido vivo remete ao sistema de nascidos vivos.
  • Quando aparecer documento-fonte, valide se ele corresponde ao objeto do sistema: mortalidade exige Declaração de Óbito, não Declaração de Nascido Vivo.
  • Se houver uma alternativa com erro conceitual direto e inequívoco, ela prevalece sobre discussões secundárias de redação genérica ou referência normativa contextual.
  • Não reduza o SIM a registro administrativo: sua função inclui produção de indicadores, análises epidemiológicas e apoio à gestão.

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Comentários

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Vamos analisar cuidadosamente cada alternativa, porque a questão pede EXCETO — ou seja, aquela que não é verdadeira sobre o SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade).

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A) Possui variáveis que permitem, a partir da causa mortis atestada pelo médico, construir indicadores e processar análises epidemiológicas que contribuam para a eficiência da gestão em saúde.

✅ Correta. O SIM coleta dados sobre causas de óbito e permite gerar estatísticas e análises para gestão e vigilância em saúde.

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B) Dispõe de um ambiente de compartilhamento de informações on-line com diversas utilidades e aplicações.

✅ Correta. O SIM está disponível online através do DATASUS, permitindo acesso a dados e relatórios.

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C) O documento básico e essencial à coleta de dados da mortalidade no Brasil é a Declaração de Nascido Vivo que, consequentemente, alimenta o SIM.

❌ Incorreta. A Declaração de Nascido Vivo (DNV) alimenta o SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos), não o SIM. O documento básico para o SIM é a Declaração de Óbito (DO).

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D) Da mais recente publicação sobre coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações acerca dos óbitos, e também dos nascidos vivos, para os Sistemas de Informações geridos pela Secretaria de Vigilância à Saúde é a Portaria SVS nº 116, de 11/02/2009.

✅ Correta. Essa portaria trata de óbitos e nascimentos e estabelece normas de envio de dados ao MS.

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E) A redução da mortalidade por causas preveníveis ou evitáveis e a consequente melhoria na qualidade dos dados captados pelo SIM, inclusive em relação à ausência ou má definição de causa mortis são alguns dos resultados esperados com o uso desse sistema.

✅ Correta. O SIM tem exatamente essa finalidade: monitorar causas de óbito, melhorar qualidade de dados e apoiar políticas de saúde.

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Conclusão: A alternativa incorreta é o item C

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